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Proposta de atualiza\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 109\/2015 ser\u00e1 constru\u00edda com participa\u00e7\u00e3o da comunidade acad\u00eamica e alinhada \u00e0s diretrizes do MEC<\/p>\n<\/div>\n
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O Instituto Federal de S\u00e3o Paulo (IFSP) instituiu um Grupo de Trabalho (GT)\u00a0a fim de elaborar uma proposta para atualizar a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 109\/2015, que regulamenta as atribui\u00e7\u00f5es dos docentes da institui\u00e7\u00e3o. A revis\u00e3o busca adequar a norma \u00e0s diretrizes estabelecidas pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 750\/2024, incorporando mudan\u00e7as necess\u00e1rias para atender \u00e0s demandas atuais da Rede Federal.<\/p>\n
Embora a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 109 tenha servido de refer\u00eancia para a constru\u00e7\u00e3o de diretrizes nacionais, o IFSP identificou, ao longo dos anos, pontos que precisam ser aperfei\u00e7oados. O trabalho do GT ser\u00e1 analisar esses aspectos e elaborar uma minuta que contemple as novas exig\u00eancias da legisla\u00e7\u00e3o e a realidade institucional.<\/p>\n
Ap\u00f3s a conclus\u00e3o da proposta, o texto ser\u00e1 submetido \u00e0 consulta p\u00fablica, permitindo que docentes e demais integrantes da comunidade acad\u00eamica apresentem sugest\u00f5es antes do encaminhamento ao Conselho Superior (Consup). A previs\u00e3o \u00e9 que o relat\u00f3rio final e a minuta sejam entregues ao colegiado at\u00e9 11 de dezembro de 2026, com expectativa de aprova\u00e7\u00e3o da nova resolu\u00e7\u00e3o em 2027.<\/p>\n
Coordenador do Grupo de Trabalho, o professor Carlinhos Paviotti destaca que a revis\u00e3o tem como foco atualizar a regulamenta\u00e7\u00e3o e assegurar direitos aos docentes. Segundo ele, o objetivo \u00e9 adequar a resolu\u00e7\u00e3o \u00e0s novas diretrizes do MEC, corrigindo pontos que hoje representam dificuldades na aplica\u00e7\u00e3o da norma. “N\u00e3o estamos retirando direitos. Estamos buscando garantir que todos possam exercer suas atividades com seguran\u00e7a e respaldo institucional”, afirma.<\/p>\n
Paviotti tamb\u00e9m ressalta que o processo ser\u00e1 conduzido de forma transparente e participativa. Entre as diretrizes estabelecidas para o GT est\u00e3o a divulga\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica do andamento dos trabalhos, a elabora\u00e7\u00e3o de uma proposta em plena conformidade com a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 750\/2024 e a realiza\u00e7\u00e3o de ampla escuta da comunidade docente por meio de consulta p\u00fablica e audi\u00eancia p\u00fablica.<\/p>\n
Integrante do Grupo de Trabalho, a professora Ester Rodrigues afirma que a atualiza\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 uma expectativa da comunidade acad\u00eamica e que a participa\u00e7\u00e3o dos servidores ser\u00e1 essencial para a constru\u00e7\u00e3o da proposta. Segundo ela, o grupo pretende reunir contribui\u00e7\u00f5es dos diferentes campi para aperfei\u00e7oar a regulamenta\u00e7\u00e3o e torn\u00e1-la mais adequada \u00e0 pr\u00e1tica docente.<\/p>\n
A docente ressalta ainda que a revis\u00e3o da norma deve considerar n\u00e3o apenas as condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos professores, mas tamb\u00e9m seus impactos na forma\u00e7\u00e3o dos estudantes. “N\u00e3o existe trabalho docente sem aluno. A proposta precisa atender \u00e0s necessidades da institui\u00e7\u00e3o e garantir melhores condi\u00e7\u00f5es para o processo de ensino e aprendizagem”, destaca.<\/p>\n
Ao longo dos trabalhos, o GT divulgar\u00e1 periodicamente o andamento das discuss\u00f5es e das pr\u00f3ximas etapas de participa\u00e7\u00e3o da comunidade. A expectativa \u00e9 que a constru\u00e7\u00e3o coletiva resulte em uma regulamenta\u00e7\u00e3o atualizada, alinhada \u00e0s diretrizes nacionais e \u00e0s necessidades do IFSP.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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