<\/p>\n
A Prefeitura de Bonito disponibilizou, em seu site oficial, os documentos t\u00e9cnicos elaborados durante o processo de Revis\u00e3o do Plano Diretor de Bonito. A publica\u00e7\u00e3o amplia o acesso da popula\u00e7\u00e3o aos estudos que servem de base para a atualiza\u00e7\u00e3o do principal instrumento de planejamento e ordenamento territorial do munic\u00edpio.<\/p>\n
Entre os materiais dispon\u00edveis est\u00e3o o Diagn\u00f3stico e as Diretrizes e Propostas, que re\u00fanem estudos, levantamentos, an\u00e1lises t\u00e9cnicas e proposi\u00e7\u00f5es desenvolvidas ao longo do processo de revis\u00e3o.<\/p>\n
O Diagn\u00f3stico apresenta uma an\u00e1lise integrada do territ\u00f3rio municipal, considerando aspectos urbanos, ambientais, sociais e econ\u00f4micos, al\u00e9m de infraestrutura, saneamento, mobilidade, uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo, atividades produtivas e din\u00e2mica tur\u00edstica.<\/p>\n
J\u00e1 o documento de Diretrizes e Propostas re\u00fane orienta\u00e7\u00f5es constru\u00eddas a partir dos estudos realizados e estabelece refer\u00eancias para o ordenamento territorial, desenvolvimento urbano, prote\u00e7\u00e3o ambiental, infraestrutura, mobilidade, uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo e desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n
A disponibiliza\u00e7\u00e3o dos documentos integra as a\u00e7\u00f5es de transpar\u00eancia e publicidade do processo de revis\u00e3o, permitindo que moradores, entidades, institui\u00e7\u00f5es de ensino e pesquisa, profissionais, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, setor produtivo e demais interessados acompanhem os estudos que subsidiam a atualiza\u00e7\u00e3o do planejamento municipal.<\/p>\n
A medida tamb\u00e9m atende aos princ\u00edpios previstos no Estatuto da Cidade (Lei Federal n\u00ba 10.257\/2001), que determina a publicidade dos documentos e informa\u00e7\u00f5es produzidos durante a elabora\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o da implementa\u00e7\u00e3o do Plano Diretor, bem como o acesso de qualquer interessado a esses conte\u00fados.<\/p>\n
A publica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m est\u00e1 alinhada \u00e0 Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (Lei Federal n\u00ba 12.527\/2011), que estabelece a publicidade como regra para as informa\u00e7\u00f5es de interesse coletivo ou geral.<\/p>\n
Com o avan\u00e7o das etapas t\u00e9cnicas, a Prefeitura de Bonito trabalha na consolida\u00e7\u00e3o da Minuta de Lei que instituir\u00e1 o novo Plano Diretor Municipal.<\/p>\n
Ap\u00f3s a conclus\u00e3o dos procedimentos t\u00e9cnicos e administrativos necess\u00e1rios, a proposta ser\u00e1 encaminhada \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Bonito, respons\u00e1vel pela aprecia\u00e7\u00e3o, discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria no \u00e2mbito do processo legislativo.<\/p>\n
A tramita\u00e7\u00e3o legislativa representa uma nova etapa do processo, na qual os estudos, diagn\u00f3sticos e diretrizes elaborados poder\u00e3o ser transformados em instrumento legal de planejamento territorial do munic\u00edpio, seguindo os procedimentos previstos na legisla\u00e7\u00e3o e no regimento do Legislativo.<\/p>\n
Os documentos t\u00e9cnicos disponibilizados constituem subs\u00eddios para a elabora\u00e7\u00e3o da proposta legislativa e fazem parte de um processo mais amplo de atualiza\u00e7\u00e3o do planejamento municipal. A publica\u00e7\u00e3o dos materiais permite o acompanhamento das diferentes etapas at\u00e9 a consolida\u00e7\u00e3o da nova legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Revis\u00e3o do Plano Diretor busca atualizar o planejamento territorial de Bonito considerando as condi\u00e7\u00f5es atuais e as perspectivas de desenvolvimento do munic\u00edpio, suas caracter\u00edsticas ambientais, urban\u00edsticas, sociais e econ\u00f4micas, al\u00e9m da import\u00e2ncia da atividade tur\u00edstica.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 estabelecer diretrizes que contribuam para a organiza\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio, a melhoria da infraestrutura, a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o e a compatibiliza\u00e7\u00e3o entre desenvolvimento urbano e conserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
Os documentos Diagn\u00f3stico e Diretrizes e Propostas est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta no site oficial da Prefeitura de Bonito, na \u00e1rea destinada \u00e0 Revis\u00e3o do Plano Diretor.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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