<\/p>\n
O Procon-JP comemora nessa sexta-feira, 11 de setembro, os 36 anos de promulga\u00e7\u00e3o da Lei Federal 8.078\/1990 que criou o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC). O morador da Comunidade do Taipa, no bairro do Costa e Silva, ser\u00e1 presenteado com v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es sociais promovidas pela Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa atrav\u00e9s da Caravana do Cuidar, das 8h \u00e0s 12h, inclusive com distribui\u00e7\u00e3o de exemplares atualizados do CDC.<\/p>\n
Os servi\u00e7os disponibilizados para os consumidores da Comunidade do Taipa e adjac\u00eancias s\u00e3o consultoria jur\u00eddica do Procon-JP, da Defensoria P\u00fablica, atualiza\u00e7\u00e3o do cart\u00e3o do SUS, odontom\u00f3vel, programa de empreendedorismo Eu Posso, feira cultural, Secretaria da Mulher, a\u00e7\u00e3o veterin\u00e1ria Traga seu Pet, brinquedos e atra\u00e7\u00e3o musical, e entre outros.<\/p>\n O secret\u00e1rio do Procon-JP, Junior Pires, pontua que as a\u00e7\u00f5es s\u00e3o as mesmas que ocorrem toda semana atrav\u00e9s do Caravana do Cuidar acrescidas de outras atividades, a exemplo da distribui\u00e7\u00e3o de exemplar do CDC. \u201cN\u00e3o existe maneira melhor de comemorar o anivers\u00e1rio do C\u00f3digo a n\u00e3o ser junto com a popula\u00e7\u00e3o, oferecendo servi\u00e7os variados e de alcance social, assim como \u00e9 o objetivo da Lei\u201d, ressaltou o secret\u00e1rio.<\/p>\n Mudan\u00e7a na rela\u00e7\u00e3o<\/strong> \u2013 Desde sua vig\u00eancia, o C\u00f3digo mudou o perfil da rela\u00e7\u00e3o de consumo e trouxe inova\u00e7\u00f5es que se tornaram essenciais para a defesa e a prote\u00e7\u00e3o dos direitos do consumidor, com os procons de todo Pa\u00eds se responsabilizando pela aplica\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios previstos no CDC.<\/p>\n Junior Pires salienta que o anivers\u00e1rio do C\u00f3digo n\u00e3o pode ser esquecido e precisa ser comemorado com muita alegria porque \u00e9 um marco positivo para a rela\u00e7\u00e3o de consumo no que se refere aos direitos do consumidor.<\/p>\n Equipara\u00e7\u00e3o<\/strong> \u2013 Ele comenta que, como o consumidor \u00e9 considerado o lado mais fraco da rela\u00e7\u00e3o, tem, desde ent\u00e3o, os seus direitos assegurados pelo CDC. \u201cA Lei Federal 8.078\/1990 garante que haja equipara\u00e7\u00e3o na rela\u00e7\u00e3o de consumo, protegendo o consumidor em seus direitos b\u00e1sicos\u201d.<\/p>\n CDC \u00e9 refer\u00eancia \u2013 <\/strong>O titular do Procon-JP salienta que o a legisla\u00e7\u00e3o de defesa do consumidor \u00e9 uma das mais amplas e completa do mundo. \u201cNosso C\u00f3digo \u00e9 uma refer\u00eancia para o mundo e \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia para a sociedade como um todo porque amplia e garante um equil\u00edbrio maior entre as duas partes da rela\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou.<\/p>\n Cria\u00e7\u00e3o de novos artigos<\/strong> \u2013 O secret\u00e1rio salienta que, mesmo ap\u00f3s 36 anos, o CDC continua atual e, quando alguma legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 atualizada, o C\u00f3digo \u00e9 ampliado, como ocorre constantemente com a cria\u00e7\u00e3o dos artigos que d\u00e3o uma maior prote\u00e7\u00e3o aos superendividados atrav\u00e9s de dispositivos de preven\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de planos de sa\u00fade, telefonia etc.<\/p>\n A\u00e7\u00e3o: Anivers\u00e1rio do CDC<\/strong><\/p>\n Local: Comunidade do Taipa \u2013 Costa e Silva<\/strong><\/p>\n Data: 11 de setembro de 2026 das 8h \u00e0s 12h<\/strong><\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Procon-JP comemora nessa sexta-feira, 11 de setembro, os 36 anos de promulga\u00e7\u00e3o da Lei Federal 8.078\/1990 que criou o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC). O morador da Comunidade do Taipa, no bairro do Costa e Silva, ser\u00e1 presenteado com v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es sociais promovidas pela Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa atrav\u00e9s da Caravana do Cuidar, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-54611","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54611","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=54611"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54611\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=54611"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=54611"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=54611"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}