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A Prefeitura de Campo Grande publicou em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial deste s\u00e1bado (12) o Decreto n. 16.735, que declara situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia nas \u00e1reas do munic\u00edpio afetadas pela severa tempestade local\/convectiva e vendaval registrada na \u00faltima quinta-feira (10). A medida foi tomada considerando as atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas \u00e0 Chefia do Executivo Municipal pela Lei Org\u00e2nica, al\u00e9m do disposto na Lei Federal n. 12.608, de 10 de abril de 2012, e na legisla\u00e7\u00e3o federal que disciplina o reconhecimento de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia e de estado de calamidade p\u00fablica no \u00e2mbito do Sistema Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (SINPDEC).<\/p>\n
O decreto\u00a0vigora durante 180 dias e flexibiliza os tr\u00e2mites legais para acelerar a resposta do poder p\u00fablico aos estragos deixados pelos ventos de quase 100 km\/h.\u00a0O vendaval destelhou resid\u00eancias, derrubou \u00e1rvores e postes, al\u00e9m de comprometer estruturas p\u00fablicas como escolas, unidades de sa\u00fade e de assist\u00eancia social. A magnitude dos danos causou a interrup\u00e7\u00e3o no fornecimento de eletricidade em diversos bairros, impactando o abastecimento de \u00e1gua, as telecomunica\u00e7\u00f5es e a economia local.\u00a0\u00a0<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o autoriza a mobiliza\u00e7\u00e3o unificada dos \u00f3rg\u00e3os municipais e a convoca\u00e7\u00e3o de volunt\u00e1rios. O dispositivo legal permite a dispensa de licita\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o imediata de servi\u00e7os e a aquisi\u00e7\u00e3o de bens necess\u00e1rios \u00e0 reconstru\u00e7\u00e3o dos cen\u00e1rios afetados. As despesas poder\u00e3o utilizar recursos da Contribui\u00e7\u00e3o para o Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica (Cosip) e do Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA).\u00a0\u00a0<\/p>\n
As frentes operacionais atuam de forma ininterrupta nas ruas. A for\u00e7a-tarefa une a Coordenadoria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, a Defesa Civil do Estado, o Corpo de Bombeiros e a concession\u00e1ria Energisa na procura pelo restabelecimento integral dos servi\u00e7os.\u00a0\u00a0<\/p>\n
A prefeita Adriane Lopes avaliou a dimens\u00e3o das avarias e o andamento dos trabalhos de desobstru\u00e7\u00e3o das vias. \u201cNeste momento, estamos decretando estado de emerg\u00eancia, tendo em vista o vulto dos estragos causados pela tempestade de ventos e chuva. Pe\u00e7o que todos tenham muito cuidado. As equipes do Corpo de Bombeiros, da Energisa e da Defesa Civil, precisam chegar primeiro. N\u00e3o tente fazer o trabalho sozinho\u201d, complementa.\u00a0\u00a0<\/p>\n
O munic\u00edpio mant\u00e9m mais de 20 frentes de trabalho espalhadas pelas sete regi\u00f5es urbanas. A recomenda\u00e7\u00e3o principal foca na seguran\u00e7a f\u00edsica dos moradores perante as \u00e1rvores tombadas sobre o vi\u00e1rio.\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n
\u201cN\u00e3o tente fazer nenhum trabalho sozinho. As \u00e1rvores que est\u00e3o ca\u00eddas podem estar energizadas. E as equipes est\u00e3o avan\u00e7ando, atendendo prioritariamente aquilo que pode trazer dano para a vida de muitas pessoas. E a gente segue com muito trabalho\u201d, orientou a prefeita.\u00a0<\/p>\n
#PraTodosVerem: A imagem em destaque mostra equipes da Sisep atuando na regi\u00e3o da Esplanada Ferrovi\u00e1ria logo ap\u00f3s o vendaval.<\/em><\/p>\n<\/div>\n