<\/p>\n
Em algum momento na rela\u00e7\u00e3o de consumo, algu\u00e9m j\u00e1 foi v\u00edtima de alguma pr\u00e1tica abusiva e, aproveitando que o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC) completou 36 anos de exist\u00eancia neste m\u00eas de setembro, o Procon de Jo\u00e3o Pessoa chama a aten\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o para algumas pr\u00e1ticas consideradas irregulares e que est\u00e3o previstas no CDC.<\/p>\n
As situa\u00e7\u00f5es mais comuns fazem parte da rotina di\u00e1ria do consumidor e que s\u00e3o consideradas irregulares ou abusivas est\u00e3o inseridas no Artigo 39 do CDC e se referem a toda e qualquer situa\u00e7\u00e3o em que o consumidor, de alguma forma, seja lesado em seus direitos na transa\u00e7\u00e3o direta, seja de bens ou de servi\u00e7os.<\/p>\n
O secret\u00e1rio do Procon-JP, Junior Pires, pondera que o consumidor, muitas vezes, n\u00e3o sabe que est\u00e1 sendo v\u00edtima de alguma irregularidade e, por isso, \u00e9 importante se informar sobre o que consta no CDC. \u201cA Lei Federal 8.078\/1990, ou seja, o CDC aborda as v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es na rela\u00e7\u00e3o de consumo de produtos e servi\u00e7os\u201d.<\/p>\n
Cobran\u00e7a indevida<\/strong> \u2013 Um bom exemplo pode ser aquela situa\u00e7\u00e3o em que o consumidor recebe uma cobran\u00e7a de um servi\u00e7o em sua fatura de telefone ou de internet sem solicita\u00e7\u00e3o pr\u00e9via. \u201cEsse tipo de cobran\u00e7a, muitas vezes, n\u00e3o \u00e9 percebido pelo consumidor\u201d, enfatiza Junior Pires.<\/p>\n Ofertas irresist\u00edveis<\/strong> \u2013 Outra irregularidade se refere \u00e0quelas publicidades de ofertas irresist\u00edveis que chegam no email ou est\u00e3o expostas nas vitrines das lojas. \u201c\u00c9 bom ficar atento porque elas podem conter pre\u00e7os \u2018maquiados\u2019 ou seja, houve, anteriormente, aumento acima do normal e depois \u2018redu\u00e7\u00e3o significativa\u2019, mas que, no final das contas, \u00e9 o pre\u00e7o real do produto no mercado. Esse \u00e9 um problema muito comum em grandes eventos promocionais como a Black Friday\u201d explica J\u00fanior Pires.<\/p>\n Venda casada<\/strong> \u2013 Outro caso frequente se refere a condicionar o fornecimento de um bem ou de um servi\u00e7o ao de outro produto ou servi\u00e7o ou, ainda, \u00e0 limita\u00e7\u00e3o, sem justa causa, de limites quantitativos. Assim como \u00e9 irregular a recusa ao atendimento das demandas dos consumidores quando h\u00e1 disponibilidade de estoque. \u201cUm expediente usado para encarecer os pre\u00e7os\u201d, alerta Junior Pires.<\/p>\n Amostra gr\u00e1tis<\/strong> \u2013 Est\u00e1 previsto no artigo 39 do CDC que, se o fornecedor de bens e servi\u00e7os enviar ou entregar ao consumidor qualquer produto ou fornecer qualquer servi\u00e7o sem a solicita\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, o consumidor n\u00e3o deve ser cobrado. O titular do Procon-JP esclarece que se isso ocorrer, os servi\u00e7os prestados ou os produtos entregues ao consumidor ser\u00e3o equiparados \u00e0 amostra gr\u00e1tis, inexistindo obriga\u00e7\u00e3o de pagamento por parte do cliente.<\/p>\n Vantagem excessiva<\/strong> \u2013 Junior Pires chama a aten\u00e7\u00e3o, ainda, para outra ilegalidade: a de tirar vantagem da fraqueza ou da ignor\u00e2ncia do consumidor devido \u00e0 idade, sa\u00fade, conhecimento ou condi\u00e7\u00e3o social, com a \u2018sedu\u00e7\u00e3o\u2019 fazendo o cidad\u00e3o adquirir algo de que n\u00e3o precisa ou n\u00e3o quer. \u201cIsso se caracteriza por tentar tirar vantagem manifestamente excessiva\u201d, alerta o secret\u00e1rio.<\/p>\n Consignados<\/strong> \u2013 Os casos de empr\u00e9stimos consignados que aparecem no contracheque dos aposentados que, na maioria das vezes, n\u00e3o t\u00eam muita clareza do momento da transa\u00e7\u00e3o financeira e que pode ter sido consequ\u00eancia de uma \u2018conversa bonita\u2019 com a possibilidade da supress\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, como o percentual da taxa de juros e sua proje\u00e7\u00e3o no valor total a ser pago.<\/p>\n De acordo com o secret\u00e1rio do Procon-JP, esse \u00e9 um dos problemas bem comum de abuso na rela\u00e7\u00e3o de consumo e \u00e9 t\u00e3o s\u00e9rio que v\u00e1rias entidades e institui\u00e7\u00f5es financeiras est\u00e3o atualmente sob a\u00e7\u00e3o judicial no Pa\u00eds inteiro. \u201cS\u00e3o situa\u00e7\u00f5es comuns, por\u00e9m, para desfaz\u00ea-las, a pessoa vai precisar dos \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor\u201d.<\/p>\n Procons<\/strong> \u2013 O titular do Procon-JP aconselha que o cidad\u00e3o deve fazer den\u00fancias aos \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor quando da suspei\u00e7\u00e3o de algumas pr\u00e1ticas consideradas irregulares. \u201cO ideal \u00e9 que o cidad\u00e3o sempre recorra aos procons quando suspeitar de irregularidades. Na d\u00favida, \u00e9 melhor acionar esses \u00f3rg\u00e3os\u201d enfatiza o gestor.<\/p>\n Atendimentos do Procon-JP<\/strong><\/p>\n Sede:Avenida Pedro I, 382<\/strong>, Tambi\u00e1, das 8h \u00e0s 17<\/p>\n Telefone: 0800 083 2015<\/strong><\/p>\n WhatsApp geral: (83) 98665-0179<\/strong><\/p>\n WhatsApp Transporte p\u00fablico: (<\/strong>83) 98873-9976<\/strong><\/p>\n Instagram: @procon_jp<\/strong><\/p>\n Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br<\/strong><\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em algum momento na rela\u00e7\u00e3o de consumo, algu\u00e9m j\u00e1 foi v\u00edtima de alguma pr\u00e1tica abusiva e, aproveitando que o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC) completou 36 anos de exist\u00eancia neste m\u00eas de setembro, o Procon de Jo\u00e3o Pessoa chama a aten\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o para algumas pr\u00e1ticas consideradas irregulares e que est\u00e3o previstas no CDC. 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