<\/p>\n
As tratativas para a implanta\u00e7\u00e3o do Centro Integrado de Controle de Fronteira da Rota Bioce\u00e2nica, em Porto Murtinho, avan\u00e7am com a elabora\u00e7\u00e3o do projeto arquitet\u00f4nico e a articula\u00e7\u00e3o entre Brasil e Paraguai para viabilizar o funcionamento da aduana integrada. A expectativa informada pelo Governo Paraguaio \u00e9 liberar o acesso do lado do pa\u00eds vizinho em fevereiro de 2027. J\u00e1 a conclus\u00e3o dos acessos brasileiros est\u00e1 prevista para 2027, conforme o cronograma informado para a obra.<\/p>\n
O centro aduaneiro ser\u00e1 constru\u00eddo em territ\u00f3rio brasileiro, junto ao acesso de 13,1 quil\u00f4metros que ligar\u00e1 a BR-267 \u00e0 ponte internacional sobre o Rio Paraguai, entre Porto Murtinho (MS) e Carmelo Peralta, no Paraguai. A estrutura dever\u00e1 concentrar os procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos dois pa\u00edses, reunindo controles aduaneiros, migrat\u00f3rios, sanit\u00e1rios e de seguran\u00e7a.<\/p>\n
Para o secret\u00e1rio de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (Semadesc), Artur Falcette, a consolida\u00e7\u00e3o da Rota Bioce\u00e2nica exige planejamento conjunto e integra\u00e7\u00e3o entre os pa\u00edses, al\u00e9m da conclus\u00e3o das obras f\u00edsicas.<\/p>\n
\u201cO avan\u00e7o da Rota Bioce\u00e2nica depende de uma atua\u00e7\u00e3o coordenada entre os pa\u00edses envolvidos. A ponte representa um passo importante, mas precisamos garantir que os acessos, a estrutura aduaneira e os procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o estejam preparados para atender ao fluxo de cargas e pessoas. Mato Grosso do Sul tem trabalhado para que esse corredor se consolide como uma alternativa log\u00edstica competitiva, capaz de ampliar o acesso aos mercados internacionais e gerar novas oportunidades de investimentos e desenvolvimento para o Estado\u201d, destaca o secret\u00e1rio.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o est\u00e1 alinhada \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da Semadesc na governan\u00e7a do corredor e \u00e0 defesa de que a infraestrutura seja planejada de acordo com as necessidades log\u00edsticas e comerciais da regi\u00e3o. A Secretaria coordena o Comit\u00ea Estadual da Rota Bioce\u00e2nica, que articula \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e entidades privadas em a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o e ao desenvolvimento do corredor.<\/p>\n
Projeto arquitet\u00f4nico<\/strong><\/p>\n O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) assumiu a elabora\u00e7\u00e3o do projeto arquitet\u00f4nico dos dois lados do complexo, incluindo o espa\u00e7o destinado aos \u00f3rg\u00e3os paraguaios. Um grupo de trabalho formado por engenheiros brasileiros e paraguaios est\u00e1 finalizando os estudos e as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para atender \u00e0s exig\u00eancias dos \u00f3rg\u00e3os de controle dos dois pa\u00edses.<\/p>\n A proposta de cabeceira \u00fanica prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o dos procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o em uma mesma estrutura, mesmo com a participa\u00e7\u00e3o de autoridades dos dois pa\u00edses. O modelo busca reduzir etapas burocr\u00e1ticas, facilitar a passagem de cargas e passageiros e dar maior efici\u00eancia \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de com\u00e9rcio exterior.<\/p>\n \u00a0Opera\u00e7\u00e3o plena <\/strong><\/p>\n Embora a ponte internacional esteja em fase final de implanta\u00e7\u00e3o, a opera\u00e7\u00e3o comercial plena da Rota Bioce\u00e2nica depende da conclus\u00e3o dos acessos rodovi\u00e1rios, da estrutura aduaneira e dos procedimentos necess\u00e1rios para a fiscaliza\u00e7\u00e3o integrada. Em setembro de 2026, a Receita Federal estimou que o in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o comercial plena poder\u00e1 ocorrer em 2028, diante dos atrasos na infraestrutura brasileira de acesso e controle de fronteira.<\/p>\n A previs\u00e3o refor\u00e7a a import\u00e2ncia da articula\u00e7\u00e3o entre os governos e os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pelas obras e pela opera\u00e7\u00e3o do corredor, para compatibilizar os cronogramas e garantir que a estrutura esteja preparada para receber o transporte internacional de mercadorias.<\/p>\n \u00a0Plano Diretor ser\u00e1 apresentado <\/strong><\/p>\n A atua\u00e7\u00e3o de Mato Grosso do Sul na consolida\u00e7\u00e3o da Rota Bioce\u00e2nica tamb\u00e9m estar\u00e1 em pauta no VIII F\u00f3rum dos Territ\u00f3rios Subnacionais do Corredor Bioce\u00e2nico de Capric\u00f3rnio, que ser\u00e1 realizado de 24 a 26 de novembro, em Antofagasta e Mejillones, no Chile.<\/p>\n O encontro reunir\u00e1 autoridades, representantes de empresas, universidades e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil do Brasil, Paraguai, Argentina e Chile para discutir prioridades comuns e avan\u00e7ar na integra\u00e7\u00e3o regional.<\/p>\n Um dos destaques, segundo a coordenadora da Rota Bioce\u00e2nica, na Semadesc, Danniele Paiva, ser\u00e1 a apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final do Plano Diretor de Integra\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Corredor Bioce\u00e2nico de Capric\u00f3rnio, elaborado com apoio t\u00e9cnico do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).<\/p>\n O documento estabelece diretrizes e a\u00e7\u00f5es para fortalecer a integra\u00e7\u00e3o entre os territ\u00f3rios, com foco em infraestrutura, log\u00edstica, com\u00e9rcio exterior, seguran\u00e7a, turismo e desenvolvimento produtivo.<\/p>\n A programa\u00e7\u00e3o prev\u00ea reuni\u00f5es das comiss\u00f5es tem\u00e1ticas, feira empresarial, rodada de neg\u00f3cios e pain\u00e9is sobre log\u00edstica, infraestrutura, integra\u00e7\u00e3o regional e seguran\u00e7a.<\/p>\n Integra\u00e7\u00e3o regional e novas oportunidades<\/strong><\/p>\n Durante o f\u00f3rum, tamb\u00e9m ser\u00e3o apresentados os resultados das comiss\u00f5es t\u00e9cnicas e as iniciativas desenvolvidas pelos pa\u00edses participantes. Entre os temas est\u00e3o a seguran\u00e7a ao longo do corredor, o turismo e a disponibiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre atrativos tur\u00edsticos, servi\u00e7os de sa\u00fade e atendimento de urg\u00eancia e emerg\u00eancia nos territ\u00f3rios conectados pela rota.<\/p>\n A agenda dever\u00e1 contribuir para formalizar a\u00e7\u00f5es conjuntas e definir prioridades para a continuidade do trabalho de governan\u00e7a e para a atualiza\u00e7\u00e3o do Plano Diretor.<\/p>\n Para Mato Grosso do Sul, a participa\u00e7\u00e3o no f\u00f3rum representa uma oportunidade de fortalecer o di\u00e1logo com os demais pa\u00edses, ampliar a coopera\u00e7\u00e3o institucional e aproximar o planejamento regional das demandas do setor produtivo.<\/p>\n A expectativa \u00e9 que a combina\u00e7\u00e3o entre infraestrutura, integra\u00e7\u00e3o aduaneira e articula\u00e7\u00e3o internacional contribua para consolidar o corredor como um eixo de com\u00e9rcio, turismo e investimentos entre o Centro-Oeste brasileiro e os portos do Oceano Pac\u00edfico.<\/p>\n As inscri\u00e7\u00f5es s\u00e3o gratuitas e poder\u00e3o ser feitas pelo neste link.\u00a0<\/span><\/p>\n Comunica\u00e7\u00e3o Semadesc<\/em> \u00a0<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As tratativas para a implanta\u00e7\u00e3o do Centro Integrado de Controle de Fronteira da Rota Bioce\u00e2nica, em Porto Murtinho, avan\u00e7am com a elabora\u00e7\u00e3o do projeto arquitet\u00f4nico e a articula\u00e7\u00e3o entre Brasil e Paraguai para viabilizar o funcionamento da aduana integrada. 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Foto: Bruno Rezende\/Secom-MS<\/em><\/p>\n