{"id":57036,"date":"2026-11-12T14:23:38","date_gmt":"2026-11-12T17:23:38","guid":{"rendered":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/2026\/11\/12\/mec-homologa-parecer-sobre-diretrizes-curriculares-nacionais-para-ept-ifsp\/"},"modified":"2026-11-12T14:23:38","modified_gmt":"2026-11-12T17:23:38","slug":"mec-homologa-parecer-sobre-diretrizes-curriculares-nacionais-para-ept-ifsp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/2026\/11\/12\/mec-homologa-parecer-sobre-diretrizes-curriculares-nacionais-para-ept-ifsp\/","title":{"rendered":"MEC homologa parecer sobre Diretrizes Curriculares Nacionais para EPT &#8211; IFSP"},"content":{"rendered":"<p><\/p>\n<div>\n<div class=\"subtitle\">\n<p>Documento \u00e9 assinado pelo ministro Leonardo Barchini nesta ter\u00e7a (10), durante a 50\u00aa Reditec<\/p>\n<\/div>\n<p><!-- fim .content-header-options-1 --><\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) homologou, nesta ter\u00e7a-feira, 10 de novembro, o parecer que atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica (DCNs-EPT). A assinatura do ato foi feita pelo ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Leonardo Barchini, e pelo presidente do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE), Cesar Callegari, durante a abertura da 50\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Reuni\u00e3o Anual dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es da Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica (Reditec), realizada em Montes Claros (MG). O documento estabelece novas orienta\u00e7\u00f5es para a organiza\u00e7\u00e3o, o planejamento e a oferta de cursos de educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica em todo o pa\u00eds.<\/p>\n<p>A atualiza\u00e7\u00e3o revisa a Resolu\u00e7\u00e3o CNE\/CP n\u00ba 1, de 5 de janeiro de 2021, e considera as mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o educacional brasileira, as transforma\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas e as novas demandas do mundo do trabalho. O parecer foi aprovado pelo Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE) em outubro de 2026, ap\u00f3s processo de revis\u00e3o conduzido por comiss\u00e3o bicameral, com estudos t\u00e9cnicos, debates e consulta p\u00fablica nacional, que recebeu 3.086 contribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<figure style=\"text-align: center;\">&#13;<figcaption>\u00c2ngelo Miguel\/ MEC<\/figcaption>&#13;<br \/>\n<\/figure>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Leonardo Barchini, destacou a relev\u00e2ncia do di\u00e1logo e da atualiza\u00e7\u00e3o do documento. \u201cAs diretrizes foram aprovadas no Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o ap\u00f3s uma ampla discuss\u00e3o com a sociedade. Foram anos discutindo essas diretrizes, que buscam tamb\u00e9m modernizar o ensino que vai ser ofertado pela educa\u00e7\u00e3o profissional, modernizar aquilo que h\u00e1 de ponta no Brasil hoje, aquilo que \u00e9 demanda do mundo do trabalho e demanda no mundo. Ent\u00e3o, a gente procura modernizar essas diretrizes para poder continuar ofertando essa educa\u00e7\u00e3o de qualidade. E a Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica \u00e9 central nessa oferta, com cursos no Brasil todo e cursos de qualidade\u201d, disse. \u00a0<\/p>\n<p>Entre os avan\u00e7os previstos, est\u00e3o a incorpora\u00e7\u00e3o de temas como intelig\u00eancia artificial (IA), sustentabilidade, empreendedorismo, direitos humanos, diversidade e equidade na forma\u00e7\u00e3o profissional. As diretrizes tamb\u00e9m refor\u00e7am a articula\u00e7\u00e3o entre educa\u00e7\u00e3o, ci\u00eancia, tecnologia e trabalho, com o objetivo de promover uma forma\u00e7\u00e3o integral, que combine conhecimentos t\u00e9cnicos, cient\u00edficos, sociais e human\u00edsticos.<\/p>\n<p>O presidente do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, Cesar Callegari, destacou as DCN. &#8220;S\u00e3o mudan\u00e7as para atender as enormes mudan\u00e7as no mundo do trabalho e da sociedade ao mesmo tempo, com o rigor necess\u00e1rio para que a educa\u00e7\u00e3o de qualidade seja obrigatoriamente oferecida para todos os jovens e adultos. \u00c9 uma honra participar dessa entrega&#8221;. \u00a0<\/p>\n<p>Atualiza\u00e7\u00e3o das Diretrizes \u2013 O novo documento amplia as orienta\u00e7\u00f5es para os diferentes formatos e n\u00edveis da educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica, desde os cursos de qualifica\u00e7\u00e3o profissional at\u00e9 a gradua\u00e7\u00e3o e a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. A proposta tamb\u00e9m fortalece a integra\u00e7\u00e3o entre a forma\u00e7\u00e3o geral e a profissional, incluindo a oferta articulada \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos (EJA).<\/p>\n<p>As diretrizes tamb\u00e9m tornam os itiner\u00e1rios formativos mais flex\u00edveis, ampliando as possibilidades de aproveitamento de estudos e de experi\u00eancias profissionais anteriores. A proposta favorece a mobilidade entre diferentes cursos e n\u00edveis de ensino, al\u00e9m de prever certifica\u00e7\u00f5es intermedi\u00e1rias e o reconhecimento de conhecimentos e compet\u00eancias adquiridos ao longo da vida, inclusive em experi\u00eancias de trabalho e em contextos n\u00e3o formais de aprendizagem.<\/p>\n<p>Outra novidade \u00e9 a previs\u00e3o de acompanhamento dos estudantes egressos pelas institui\u00e7\u00f5es de ensino por, pelo menos, dois anos ap\u00f3s a conclus\u00e3o dos cursos t\u00e9cnicos. A medida busca produzir informa\u00e7\u00f5es sobre a inser\u00e7\u00e3o profissional e as trajet\u00f3rias dos concluintes, que poder\u00e3o contribuir para a avalia\u00e7\u00e3o e o aperfei\u00e7oamento dos projetos pedag\u00f3gicos dos cursos.<\/p>\n<p>As diretrizes estabelecem ainda a obrigatoriedade da pr\u00e1tica profissional supervisionada nos cursos t\u00e9cnicos de n\u00edvel m\u00e9dio e nos cursos superiores de tecnologia, independentemente do formato de oferta. No caso dos est\u00e1gios obrigat\u00f3rios dos cursos t\u00e9cnicos, a carga hor\u00e1ria n\u00e3o poder\u00e1 ultrapassar um ter\u00e7o da carga hor\u00e1ria m\u00ednima da habilita\u00e7\u00e3o profissional. O documento tamb\u00e9m incentiva a articula\u00e7\u00e3o entre institui\u00e7\u00f5es de ensino e organiza\u00e7\u00f5es do mundo do trabalho, inclusive por meio de parcerias e da estrat\u00e9gia dual, que integra ambientes educacionais e profissionais durante a forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>No campo da inclus\u00e3o, o texto prev\u00ea condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade, tecnologias assistivas, adapta\u00e7\u00f5es razo\u00e1veis e estrat\u00e9gias para ampliar a participa\u00e7\u00e3o de diferentes p\u00fablicos na educa\u00e7\u00e3o profissional. Tamb\u00e9m estabelece a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das desigualdades de g\u00eanero, ra\u00e7a, etnia e territ\u00f3rio, com aten\u00e7\u00e3o \u00e0s popula\u00e7\u00f5es historicamente menos atendidas e valoriza\u00e7\u00e3o dos saberes locais e dos povos e comunidades tradicionais.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, incorpora orienta\u00e7\u00f5es para o uso de tecnologias digitais e intelig\u00eancia artificial nos processos formativos, com aten\u00e7\u00e3o \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o da aprendizagem e \u00e0 supervis\u00e3o humana. A interdisciplinaridade, a pesquisa aplicada, a inova\u00e7\u00e3o e o empreendedorismo tamb\u00e9m ganham espa\u00e7o na organiza\u00e7\u00e3o curricular, incentivando a integra\u00e7\u00e3o entre conhecimentos cient\u00edficos, tecnol\u00f3gicos, culturais e profissionais.<\/p>\n<p>Para as institui\u00e7\u00f5es de ensino, a atualiza\u00e7\u00e3o implica a revis\u00e3o dos projetos pedag\u00f3gicos e das pr\u00e1ticas institucionais, al\u00e9m da adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s regras aplic\u00e1veis aos diferentes formatos de oferta. A elabora\u00e7\u00e3o e a avalia\u00e7\u00e3o dos curr\u00edculos permanecem sob responsabilidade das pr\u00f3prias institui\u00e7\u00f5es, respeitada sua autonomia pedag\u00f3gica. As diretrizes tamb\u00e9m refor\u00e7am a import\u00e2ncia da forma\u00e7\u00e3o continuada dos docentes e do aperfei\u00e7oamento dos processos de avalia\u00e7\u00e3o dos cursos.<\/p>\n<p>Reditec 2026 \u2013 A homologa\u00e7\u00e3o ocorreu durante a abertura da 50\u00aa Reditec, que contou com cerca de 1.200 participantes de todos os estados brasileiros, entre dirigentes das institui\u00e7\u00f5es da Rede Federal, representantes do governo federal, palestrantes e convidados.<\/p>\n<p>Promovido pelo Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG), com apoio do MEC e do Conselho Nacional das Institui\u00e7\u00f5es da Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica (Conif), o encontro teve como tema \u201cRede Federal: Educa\u00e7\u00e3o como projeto de Brasil\u201d. A programa\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada entre os dias 10 e 12 de novembro, com atividades voltadas \u00e0 discuss\u00e3o dos desafios atuais e das perspectivas para o fortalecimento da Rede Federal.<\/p>\n<p>Ao longo dos tr\u00eas dias, a programa\u00e7\u00e3o conta com palestras, mesas-redondas, oficinas, mostra de experi\u00eancias exitosas e espa\u00e7os de integra\u00e7\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es. Os debates s\u00e3o organizados em quatro eixos: financiamento, governan\u00e7a e fortalecimento institucional; democratiza\u00e7\u00e3o do acesso e trajet\u00f3rias de \u00eaxito; ci\u00eancia, tecnologia e intelig\u00eancia institucional; e desafios estrat\u00e9gicos e horizontes da Rede Federal.<\/p>\n<p><em>Fonte: Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MEC, com informa\u00e7\u00f5es da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica (Setec)<\/em><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Documento \u00e9 assinado pelo ministro Leonardo Barchini nesta ter\u00e7a (10), durante a 50\u00aa Reditec O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) homologou, nesta ter\u00e7a-feira, 10 de novembro, o parecer que atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica (DCNs-EPT). 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