{"id":57413,"date":"2026-11-21T06:07:38","date_gmt":"2026-11-21T09:07:38","guid":{"rendered":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/2026\/11\/21\/balanco-2023-2026-descaracterizacao-de-barragens-avanca-em-minas-gerais-com-fiscalizacao-rigorosa-e-acoes-de-seguranca\/"},"modified":"2026-11-21T06:07:38","modified_gmt":"2026-11-21T09:07:38","slug":"balanco-2023-2026-descaracterizacao-de-barragens-avanca-em-minas-gerais-com-fiscalizacao-rigorosa-e-acoes-de-seguranca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/2026\/11\/21\/balanco-2023-2026-descaracterizacao-de-barragens-avanca-em-minas-gerais-com-fiscalizacao-rigorosa-e-acoes-de-seguranca\/","title":{"rendered":"Balan\u00e7o 2023-2026: Descaracteriza\u00e7\u00e3o de barragens avan\u00e7a em Minas Gerais com fiscaliza\u00e7\u00e3o rigorosa e a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.agenciaminas.mg.gov.br\/api\/files\/news_32fae74a7e4b50f334cc77ecbaafd8b4-robson-santos-semad-4.jpg\" \/><\/p>\n<div>\n<p style=\"text-align: justify;\">Minas Gerais avan\u00e7ou na descaracteriza\u00e7\u00e3o de barragens alteadas a montante e no fortalecimento da fiscaliza\u00e7\u00e3o. Entre 2023 e 2026, 18 estruturas tiveram seus processos de descaracteriza\u00e7\u00e3o conclu\u00eddos, segundo balan\u00e7o da Funda\u00e7\u00e3o Estadual do Meio Ambiente (Feam).<\/p>\n<p>O resultado integra o trabalho iniciado com a Pol\u00edtica Estadual de Seguran\u00e7a de Barragens, institu\u00edda pela Lei Estadual n\u00ba 23.291\/2019. Conhecida como <em>Mar de Lama Nunca Mais<\/em>, a lei foi uma rea\u00e7\u00e3o do Estado aos desastres da barragem de Fund\u00e3o, em Mariana, em 2015, e da barragem da Mina C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, em Brumadinho, em 2019.<\/p>\n<p>\u201cO Estado de Minas Gerais uniu esfor\u00e7os com os Minist\u00e9rios P\u00fablicos Estadual e Federal e a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o para fortalecer a fiscaliza\u00e7\u00e3o e o acompanhamento dos processos de descaracteriza\u00e7\u00e3o de barragens. O objetivo foi garantir que a descaracteriza\u00e7\u00e3o fosse realizada com seguran\u00e7a, transpar\u00eancia e rigor t\u00e9cnico, reduzindo os riscos e protegendo a popula\u00e7\u00e3o e o meio ambiente\u201d, afirma o secret\u00e1rio de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, Lyssandro Norton Siqueira.<\/p>\n<p>Desde ent\u00e3o, o n\u00famero de estruturas alteadas a montante no Estado caiu de 54 para 25. As barragens remanescentes permanecem em processo de interven\u00e7\u00e3o ou acompanhamento.<\/p>\n<p>Para Claudiana Alvarenga, analista ambiental da Feam, a principal evolu\u00e7\u00e3o no per\u00edodo foi o fortalecimento da gest\u00e3o, do monitoramento e da fiscaliza\u00e7\u00e3o, com maior estrutura\u00e7\u00e3o dos procedimentos de acompanhamento dos empreendedores e prioriza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es fiscalizat\u00f3rias.<\/p>\n<p><strong>Fiscaliza\u00e7\u00e3o e medidas corretivas<\/strong><\/p>\n<p>Entre 2023 e 2026, a Feam realizou 1.563 a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o em barragens. As vistorias avaliam a conserva\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o das estruturas, os sistemas de drenagem, a instrumenta\u00e7\u00e3o, o monitoramento geot\u00e9cnico e as poss\u00edveis anomalias. Tamb\u00e9m verificam o cumprimento das recomenda\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas dos auditores respons\u00e1veis pela seguran\u00e7a das estruturas.<\/p>\n<p>No per\u00edodo, foram emitidos 30 autos de infra\u00e7\u00e3o relacionados a barragens alteadas a montante. Quando s\u00e3o identificadas irregularidades, a Funda\u00e7\u00e3o determina medidas corretivas, estabelece prazos para regulariza\u00e7\u00e3o e aplica as san\u00e7\u00f5es administrativas cab\u00edveis.<\/p>\n<p>As vistorias ocorrem nos per\u00edodos seco e chuvoso, com prioridade para estruturas sem estabilidade atestada. Tamb\u00e9m s\u00e3o realizadas opera\u00e7\u00f5es especiais em conjunto com outras institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p><strong>Acompanhamento das obras<\/strong><\/p>\n<p>Durante os processos de descaracteriza\u00e7\u00e3o, cada estrutura recebe, no m\u00ednimo, duas fiscaliza\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas por ano. Os empreendedores tamb\u00e9m devem encaminhar relat\u00f3rios trimestrais \u00e0 Feam, informando o andamento das interven\u00e7\u00f5es e os cronogramas atualizados.<\/p>\n<p>O acompanhamento permite verificar a evolu\u00e7\u00e3o das obras, identificar atrasos e avaliar o cumprimento das etapas previstas.<\/p>\n<p><strong>Consulta p\u00fablica<\/strong><\/p>\n<p>A popula\u00e7\u00e3o pode acompanhar a situa\u00e7\u00e3o das barragens pelo M\u00f3dulo de Acesso P\u00fablico do Sistema de Informa\u00e7\u00f5es de Gerenciamento de Barragens (Sigibar), dispon\u00edvel no Portal EcoSistemas.<\/p>\n<p>A plataforma permite consultar a localiza\u00e7\u00e3o, as caracter\u00edsticas, a classifica\u00e7\u00e3o de risco, o potencial de dano ambiental, a condi\u00e7\u00e3o de estabilidade e o hist\u00f3rico das fiscaliza\u00e7\u00f5es. O acesso \u00e9 gratuito e dispensa cadastro. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel cadastrar um e-mail para receber notifica\u00e7\u00f5es sobre atualiza\u00e7\u00f5es das estruturas selecionadas.<\/p>\n<p><strong>Estruturas remanescentes<\/strong><\/p>\n<p>Das 54 barragens alteadas a montante contabilizadas inicialmente, 29 j\u00e1 tiveram a descaracteriza\u00e7\u00e3o conclu\u00edda, e as 25 restantes s\u00e3o monitoradas por meio de Termos de Compromisso firmados com as empresas respons\u00e1veis ou de a\u00e7\u00f5es judiciais que estabelecem obriga\u00e7\u00f5es. As barragens seguem cronogramas distintos para a descaracteriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A Feam acompanha o andamento dos trabalhos por meio de vistorias em campo e da an\u00e1lise de relat\u00f3rios peri\u00f3dicos enviados pelas empresas. O objetivo \u00e9 verificar o cumprimento dos cronogramas, avaliar a evolu\u00e7\u00e3o das interven\u00e7\u00f5es e conferir se as estruturas atendem aos requisitos t\u00e9cnicos necess\u00e1rios para a conclus\u00e3o do processo.<\/p>\n<p>\u201cA continuidade desse trabalho permanece entre as prioridades da gest\u00e3o estadual, considerando a necessidade de concluir as interven\u00e7\u00f5es pendentes e assegurar que as estruturas atendam aos crit\u00e9rios t\u00e9cnicos estabelecidos para seu descadastramento\u201d, ressalta Claudiana Alvarenga.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Minas Gerais avan\u00e7ou na descaracteriza\u00e7\u00e3o de barragens alteadas a montante e no fortalecimento da fiscaliza\u00e7\u00e3o. Entre 2023 e 2026, 18 estruturas tiveram seus processos de descaracteriza\u00e7\u00e3o conclu\u00eddos, segundo balan\u00e7o da Funda\u00e7\u00e3o Estadual do Meio Ambiente (Feam). 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