. A suspeita de racismo pedia que eles e um grupo de angolanos sa\u00edssem do local e voltassem para a \u00c1frica, al\u00e9m de cham\u00e1-los de “pretos imundos”. Ap\u00f3s Gagliasso chamar a pol\u00edcia, a mulher foi levada a uma delegacia, <\/p>\n
Os atos da suspeita, no Brasil, poderiam ser enquadrados como inj\u00faria racial, ou seja, ofensa \u00e0 dignidade de algu\u00e9m, baseado em sua ra\u00e7a, cor, etnia, religi\u00e3o, idade ou defici\u00eancia. Mas em Portugal, devido a uma lacuna do C\u00f3digo Penal do pa\u00eds, a situa\u00e7\u00e3o pode ser diferente.<\/p>\n<\/p>\n
Em Portugal, o artigo 240 do C\u00f3digo Penal, que trata dos crimes de discrimina\u00e7\u00e3o e inj\u00faria, n\u00e3o cita “\u00f3dio racial”. A qualifica\u00e7\u00e3o do crime por motiva\u00e7\u00e3o de “\u00f3dio racial” ou “gerado pela cor, origem \u00e9tnica ou nacional”, est\u00e1 prevista somente para os crimes de homic\u00eddio e ofensa \u00e0 integridade f\u00edsica, analisou o projeto COMBAT.<\/p>\n
Somente em setembro de 2021 que foi criado um projeto de lei visando aprimorar as penas para situa\u00e7\u00f5es de ofensas raciais, segundo o jornal O Globo, com texto da deputada Joacine Katar Moreira.<\/p>\n
Em entrevista ao site i, em setembro de 2021, a deputada frisou que Portugal “nega a experi\u00eancia quotidiana de racismo e teima, frequentemente, em qualificar esta forma de viol\u00eancia, inerente \u00e0 ordem social e cultural, como uma manifesta\u00e7\u00e3o de uma ‘opini\u00e3o’, de uma atitude interna sem sequelas na vida das suas v\u00edtimas”.<\/p>\n<\/p>\n
Em dezembro, a deputada divulgou um v\u00eddeo do programa “LEIturas”, apresentado por Miriam Sabjaly, que explica a lacuna da lei portuguesa e as suas insufici\u00eancias referentes a erradica\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia racista no artigo 240, que trata da “discrimina\u00e7\u00e3o e incitamento ao \u00f3dio e \u00e0 viol\u00eancia”.<\/p>\n
“Os crimes de difama\u00e7\u00e3o e inj\u00faria n\u00e3o preveem qualquer agravante por \u00f3dio racial. O crime de inj\u00faria racial n\u00e3o existe no ordenamento jur\u00eddico portugu\u00eas, ao contr\u00e1rio do que acontece, por exemplo, no C\u00f3digo Penal Brasileiro”, disse a apresentadora Miriam. No C\u00f3digo Penal portugu\u00eas, a inj\u00faria \u00e9 entendida apenas como “quem injuriar outra pessoa, imputando-lhe fatos, mesmo sob a forma de suspeita, ou dirigindo-lhe palavras, ofensivos da sua honra ou considera\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
“Para que a inj\u00faria racial seja enquadrada no C\u00f3digo Penal, podemos olhar o artigo 240\u00ba do C\u00f3digo Penal (…) que se refere \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o e ao incitamento ao \u00f3dio e \u00e0 viol\u00eancia… No entanto, para que a inj\u00faria racial seja crime com base neste artigo do C\u00f3digo Penal, \u00e9 necess\u00e1rio que a conduta tenha sido tomada publicamente, atrav\u00e9s de um meio apto \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o. Assim, exclui desta norma qualquer conduta que tenha ocorrido entre agressor e v\u00edtima, mesmo publicamente, mas que n\u00e3o tenha ocorrido no meio destinado \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o, por exemplo \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o social. O que significa que a inj\u00faria racial s\u00f3 pode ser considerada no C\u00f3digo Penal portugu\u00eas em termos muito limitados”, completa a apresentadora Miriam.<\/p>\n
No mesmo v\u00eddeo, o programa “LEIturas” cita que a primeira condena\u00e7\u00e3o por discrimina\u00e7\u00e3o racial em Portugal aconteceu em 2002. De l\u00e1 para c\u00e1, em 20 anos, outras condena\u00e7\u00f5es foram “praticamente inexistentes”. Quando o artigo de discrimina\u00e7\u00e3o \u00e9 aplicado pela corte, a lei prev\u00ea at\u00e9 cinco anos de pris\u00e3o.<\/p>\n
Confira o v\u00eddeo completo:<\/p>\n<\/p>\n