O servidor público é a base para a prestação de serviços de qualidade à sociedade e, em 2023, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) manteve em dia as conquistas dos últimos cinco anos e avançou na valorização dos profissionais da Educação.
“Foi um ano de sucesso. Fizemos o concurso com quase 20 mil vagas para todo o estado de Minas Gerais, pagamos o Adveb com mais de R$ 300 milhões investidos e também diversas progressões e promoções. Quero agradecer a cada um de vocês, servidores deste estado, e desejar um 2024 maravilhoso”, destacou Igor de Alvarenga, secretário de Estado de Educação.
Como previsto para o ano, o maior destaque foi a realização do Concurso Público da SEE/MG. Em conjunto com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag-MG), foram abertas 19.878 vagas em todo o estado para o preenchimento de cargos das carreiras de Professor de Educação Básica (PEB), Especialista em Educação Básica (EEB), Analista Educacional (ANE), Analista de Educação Básica (AEB), Técnico da Educação (TDE) e Assistente Técnico de Educação Básica (ATB), do quadro de Unidade Central da SEE/MG.
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) é a responsável pela execução do concurso. A prova objetiva foi realizada nos dias 22 e 29/10 e o resultado definitivo da prova divulgado no dia 21/12. O resultado final está previsto para o dia 30/4/2024.
Como ressalta a subsecretária de Gestão de Recursos Humanos da SEE/MG, Gláucia Ribeiro, 2023 foi um ano importante para a gestão do corpo de servidores da pasta. “Foi um grande número de ações, visando reforçar todo o nosso comprometimento com os nossos servidores, com a garantia da qualidade da educação ofertada aos nossos estudantes”, diz.
Além das novas vagas, a SEE/MG mantém um trabalho constante de levantamento de vagas e efetivação de nomeações para o desenvolvimento da política de fortalecimento do quadro efetivo das escolas. Na última semana, a pasta publicou 624 nomeações de excedentes aprovados no concurso público de 2017, sendo 524 nomeações para o cargo de Professor de Educação Básica (PEB) e cem de Especialista de Educação Básica (EEB).
Só em 2023, foram nomeados cerca de 6 mil excedentes do concurso, cujo edital segue vigente até abril de 2024. Ao todo, desde o início da atual gestão, em 2019, mais de 18 mil novos profissionais foram nomeados para integrar a rede estadual de ensino.
Para garantia da eficácia dos Núcleos de Atendimento Educacionais (NAEs) da rede estadual de ensino de Minas Gerais, a SEE/MG também abriu, em 2023, o Processo Seletivo Simplificado (PSS) para a contratação de 42 psicólogos e 21 assistentes sociais. Atualmente, os selecionados estão em fase de entrevistas. A publicação do resultado final está prevista para janeiro de 2024.
Promoções e progressões de carreira
Assim como em anos anteriores, a Secretaria de Educação manteve as concessões do Adicional de Valorização da Educação Básica (Adveb) em dia. Neste ano, a pasta publicou o benefício para mais de 60 mil servidores, que implementaram os requisitos para o primeiro e segundo pagamento do Adveb. A medida impactou em mais de R$ 155 milhões, em valor anual, na folha de pagamento de pessoal da Educação.
Além disso, a SEE/MG garantiu o pagamento do valor retroativo referente aos acertos financeiros, que beneficiou mais de 116 mil cargos entre servidores ativos e inativos, totalizando um investimento de R$ 300 milhões.
A publicação de promoções e progressões que permitem a evolução na carreira dos servidores também foi garantida em 2023 para mais de 34 mil profissionais que tiveram a progressão concedida e mais de 11 mil promovidos. Além disso, a SEE publicou também mais de 6 mil concessões de Progressão Especial de Diretor Escolar.
O reajuste de 12,84% do piso salarial foi garantido para todas as categorias de servidores da SEE, conforme legislação vigente, assim como os valores retroativos foram acertados.
Formação de profissionais
Criado em 2022, o projeto Trilhas de Futuro Educadores, iniciativa do Estado para a formação continuada dos profissionais da educação de Minas, também avançou.
Só em 2023, foram cerca de 3,2 mil matrículas de servidores da SEE/MG em cursos de aperfeiçoamento e mais de 4,9 mil inscritos para os processos seletivos de cursos de mestrados e doutorados, em parceria com renomadas instituições por todo o estado. Atualmente, mais de 9 mil servidores da Educação estão matriculados em cursos das modalidades de aperfeiçoamento, lato sensu e em formações stricto sensu, ofertados gratuitamente, com um total de R$ 111,7 milhões investidos nas duas edições.
Neste ano, em parceria com a Fundação João Pinheiro (FJP) e o Instituto Unibanco, a Secretaria de Educação também focou na formação dos gestores escolares das mais de 3,4 mil escolas estaduais.
Com carga horária total de 114 horas para as escolas com maiores desafios gerenciais e 96 horas para as demais, o Programa de Desenvolvimento de Gestores Escolares é uma formação especializada com o objetivo de subsidiar e apoiar as escolas para que desenvolvam uma gestão democrática, em suas múltiplas dimensões – pedagógica, de pessoas, administrativa-financeira e de monitoramento de processos escolares.
Visando a ampliação da educação por meio da tecnologia, a SEE/MG também inovou ao equipar os professores do ensino médio e especialistas da rede estadual com chromebooks. Os equipamentos da Google possuem acesso liberado a serviços on-line de todas as ferramentas do Google Workspace for Education. A SEE/MG adquiriu 65.485 Chromebooks com investimento total de R$ 123 milhões, em recursos dos governos federal e estadual.
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