19 de junho de 2026
18:29
Por: Mariana Campos
Fotos: Secid
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Cidadania (Secid), realizou, na manhã desta sexta-feira (19), a capacitação “Enfrentamento ao Trabalho Infantil e Proteção Integral de Crianças e Adolescentes”, voltada aos profissionais integrantes da rede de proteção, no auditório da Secid.
Realizada em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a comissão do PETI do Conselho Tutelar, a iniciativa foi alusiva ao Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil (12 de junho) e integrou as ações permanentes desenvolvidas pelo Município no âmbito do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).
O objetivo foi de fortalecer ainda mais as políticas públicas já existentes em Sorocaba para proteger e oferecer oportunidades a todas as crianças e adolescentes, sensibilizando a sociedade sobre a importância da garantia de direitos e do enfrentamento ao trabalho infantil.
O encontro contou com palestras com o desembargador do Ministério Público do Trabalho (MPT-15), João Batista Martins César; a promotora de Justiça da Vara da Infância e Juventude, Cristina Palma; o juiz da 4ª Vara do Trabalho de Sorocaba, Valdir Rinaldi; e o representante do SOS, Vanderlei da Silva.
Já na próxima quarta-feira (24), às 14h, a audiência pública “Entre a Oportunidade e a Exploração: Estágio, Aprendizagem e os Desafios da Inserção Protegida de Adolescentes no Mundo do Trabalho”, conduzida pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Luis Santos Filho, promoverá reflexões sobre os limites entre oportunidade e exploração, a importância da aprendizagem profissional, o papel das instituições na proteção da adolescência e os desafios contemporâneos para a inserção segura de adolescentes no mundo do trabalho.
O evento contará com a participação de representantes do Ministério Público, da Justiça do Trabalho, do Poder Público Municipal, de conselheiros tutelares, de instituições de ensino e de entidades que atuam na promoção dos direitos da criança e do adolescente.
O Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil foi criado para conscientizar as pessoas sobre a violação dos direitos das crianças acerca dos efeitos prejudiciais que o trabalho infantil exerce no desenvolvimento físico e emocional, além de impedir o acesso à educação e a uma infância saudável.
